Artigo
Violência Familiar
Silvana Bartilotti |
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Silvana Bartilotti
Psicóloga, Sociopsicomotricista
Ramain-Thiers.
INTRODUÇÃO:
A família, instituição criada pelo homem, adquire caráter histórico
e social.
Como agrupamento de seres humanos consanguíneos, a família sempre
existiu, porém as regras de seu funcionamentovêm, ao longo do tempo,
setransformando.A cultura modifica as instituições, e com issoo
“lugar”das pessoas na família, nem sempre foi o mesmo.
Quanto aos com menos idade, chamados de crianças, PhilipeAriès(1981)
refere que só a partir do século XIX passam a ser
exaltadoscomo filhosobjeto de amor dos paise, sua morte passa a ser
motivo de luto para o adulto.No século XX,o chamado
"século da criança”, o lugar delas
passa a ser notado, descrito e aceito como fazendo parte da
humanidade, sendo, portanto exaltada. A família passa a ser
responsabilizada pelo que aconteceàs crianças. Nos anos 1900, os
cuidados maternos e a caracterização da infância como período
fundamental na existência humana, tanto do ponto de vista biológico
como da subjetividade,tornam-se consenso após discussões de
distintos autores (ARIÈS1981).
No curso da civilização, os comportamentos humanos e suas
representações também se modificam e a violência na família, por
exemplo, não é nova.
Encontram-se estudos sobre a violência familiarrealizados na
França,e em 1860AmbroiseTardieu(presidente da Academia de Medicina
de Paris)propõeoconceitode “criança maltratada”. A partirde1962a
obra de Kempe, "Síndrome da Criança Espancada"expõe os maus tratos à
infância que começa a ser objeto de investigaçãopassando a chamar a
atenção dos profissionais da saúde e do público em geral.
Consequentemente surgem as leis de proteção às crianças.
(KRINSKY etal.,1985)
Em
tempos atuais,a discussão sobre a violência faz parte da cultura.
Reconhece-se nitidamente uma subjetividade agredidae afetadapela
violência, e já se torna consenso os aspectos determinados por ela,
tanto deforma direta como indireta. A forma direta torna-se
reconhecível, pois marca com palavras em elevado volume, ou atuações
físicas sobre o corpo das vitimas das agressões. Mas háuma violência
indireta, não explicita, imperceptível, mesmo no interior das
famílias. Os pais podem abusar de crianças menores, em fase de
aperceberem-se do corpo, sendo, portanto vitimassem poder inclusive
se defender. Outra forma de violência indireta esta no discurso dos
meiosde comunicação de massa, nas escolas ou em espetáculos,
tantopúblicos como privados, nas palavras ou imagens imposta aos que
a consomem sem poder filtrar já que recebem de forma passiva, e não
se estruturam para defesa crítica. Neste caso, os índices de
violência familiar não são exclusivos de atuações contra crianças,
mas também se associam a fenômenos contra mulheres,
idosos,deficientes, entre outros.
A reflexão do sociólogo Jacques Donzelot,no livro “A Polícia das
Famílias” (1980),pode contribuir para compreensão da violência
familiar no enfoque contemporâneo. O livro contém uma leiturasócio-históricaque
busca explicar causas da política de exclusão que impõe estigmas ao
cidadão. O autor (1980) aponta a hipótese de que o enfraquecimento do poder do pai significaascensão da mulher e
entrada, de forma excessiva, do Estado no controle e policiamento
das famílias, gerando vigilância preventiva, onde as vítimas são
apoiadas e resguardadas pelos Direitos Humanos e pelo ideal
democrático.Em uma postura critica, Donzelot ressalta que a
intervenção do Estado no seio da família acaba por produzir certo
distanciamento entre membros, para além do pretendido.O texto
descreveo modo como assistentes sociais tentam controlar conflitos
familiares e as famílias desestruturadas continuamdemandando sempre,
mais e mais,investimento desses agentes e do Estado. O fenômeno
repetitivo de demanda por atuação externa em família onde ocorre
violência sugere, em ultima instância, a ineficiência da atuação
estatal atémesmo porque parece haver invasão e desvirtuamento do
papel da instituição em assuntos individuais, dependentes de
correlações e circunstânciascom instalações relacionadas à formação
do individuo (DONZELOT, 1980).
E vale ressaltar que o enfraquecimento do poder do pai,mencionado,
cujo lugar vem sendo historicamente ocupado pelo homem, não pode ser
confundido com a fragilidade da função paterna, objeto de
estudo da psicanálise.Sendo assim surge uma lacuna a ser pensada
sobre a violência familiar como sintoma contemporâneo sob o viés da
psicanálise, como complemento da intervenção maciça estatal, citada.
Trata-se de refletir e localizar a especificidadedo processo que
impacta a civilização.
Diante deste apelo se instala esta comunicaçãoque reflete sobre a
estrutura da violência contemporânea perpassando sobre o conceito da
maldade e aspectos de crianças vítimas de violência familiar.
Mas o que se entende
porviolência familiar?
Trata-se de qualquer ato, omissão ou conduta que serve para infligir
dor física, sexual ou mental, direta ou indiretamente, por meio de
enganos, ameaças,coação ou qualquer outro meio, cometido contra
uma ou mais pessoas da mesma família. Essas agressões sãopraticadas
“aparentemente” com argumento de proteção do lar e tem por
objetivo o efeito de intimidar, punir, humilhar, recusar o respeito
à dignidade humana; à autonomia sexual; à integridade física, mental
emorale aos
atos privados de abuso e submissão.
Como, de uma forma geral, a violência familiar podenão deixar
vestígios físicos e nem testemunhas presenciais, ela pode acontecer
na clandestinidade, em sigilo,transformandoabusador e abusado em
cúmplices de“segredo”que, geralmente, é negado. Esta condição causa,
no sujeito abusado, um quadro de confusão, de dubiedade, além de
instaurar verdadeiras “feridasinvisíveis”, muitas vezes
irrecuperáveis.
Se a taxa de homicídios se revela pequena, o prejuízo individual,
familiar e social, no entanto, torna-se catastrófico(Miller,1999).
ESTRUTURADA VIOLÊNCIA:
Convém esclarecer,de acordo com Ilka Ferrari, que na obra de Freud e
de Lacan o uso dos termos “agressividade” e “violência”
nãose superpõem, ainda que possam estar interligados. A
agressividadefaz parte do estatuto do conceito psicanalítico
e situa-se como constitutiva do eu e da sua relação com seus objetos,
sendo da ordem lidibinal.A violência na psicanálise
adquire referencial do encontro do humano com a linguagem que não é
sem consequência. Compreender a violência por meio desse
enfoque supõe adentrar-se na constituição do laço social, considerar
os discursos que imperam em dado contexto histórico e não perder de
vista as formas como os sujeitos são capazes de responder aos
mesmos,já que a pulsão está presente também em momentos pacíficos (FERRARI,
2006).
Segundo Freud (1930), existeum “mal-estar na civilização”,de
caráterestrutural,que deixaohumano dividoentre a pulsão de vida(que
o leva a tentar,cada vez mais,ampliar laços com o social) ea
pulsão de morte (onde, eleexercita a sua agressividade inata,
sua crueldade). A pulsão de morte não é só pulsão de destruição, ela
é inerente à própria civilização em seus aspectos repetitivos,
homogeneizantesecruéis. Agressividade é a forma ruidosa como o ser
vivo encontra para se preservar na cultura.
A pulsão de vida, de Freud
(1930), faz barreira à pulsão de morte, pela via do
desejo, e parece encontrar-se,a apartir do século XX,
fragilizada com o declínio da função paterna(operador simbólico de
caráter a-histórico), fazendo vigorar na contemporaneidade a lógica
perversa da pulsão de morte que regula o gozo, que se expressa como
a tendência à destruição, por meio da anulação das diferenças no
plano simbólico, equiparando o corpo do outro a um objeto fetiche,
visando driblar a castração.Freud sugere (1930) que a pulsão de
morte (a destrutividade) atravessa a imagem do sujeito e se dirige
ao ser do outro, inscrevendo-se nas diversas formas de expressão do
ódio até que consiga se esgotar, por meio da destruição.
Para Lacan (1950), no livro“Complexos familiares na formação do
indivíduo” a
unidade do eu surge a partir da identificação com a imagem do outro,
e agressividadetorna-se a relação de estranhamento com o
próprio corpo enquanto unidade. E quando não
haidentificaçãoestabilizadora com a ordem normativa paterna: há uma
fixação que impede o sujeito de atravessar as relações de rivalidade
e alienação com o que lhe aparece como ideal.A imagem que representa
seu ideal é também o objeto de seu ódio (LACAN, 2003). Do
ódio para a agressividade, o salto é semântico: ambas as expressões
dizem respeito à sensação interna ao sujeito, causada pela
proximidade invasiva entre eu e outro. Segundo Lacan não há
identidade sem agressividade e nem agressividade sem identificação.
Como elemento intrínseco ao humano, sempre se inventarão formas de
dar vazão à agressividade.
E quanto a contemporaneidade, segundo Lacan, o verdadeiro imperativo
do supereu é: Goza!. Esse imperativo categórico, que é uma lei do
supereu, vai contra o bem-estar do sujeito, ou, mais precisamente, é
indiferente ao seu bem-estar.
O conceito de pulsão de morte, de
Freud (1930), se coaduna com o imperativo do supereu de Lacan e
acaba com qualquer possibilidade e qualquer esperança de uma
harmonia entre o homem e o mundo e entre o homem e ele mesmo. Para
ambos o ser humano é estruturalmente agressivo e violento.
Lacan chama atenção para o paradoxo de vivermos uma sociedade onde o
ideal do individualismo democrático é a norma de comportamento,
masque ao mesmo tempo, é aquela onde os fenômenos de assimilação
social são os que se impõem;isto é:todos têm o direito de fazer o
que querem, não obstante todos olham a mesma emissora de TV à mesma
hora, compram, pensam, sentem,fazemeamamas mesmas coisas, às mesmas
horas e em proporções de espaço equivalentes.
Entretanto, deduz, que da assimilação social, do
conformismo/passivo, surgem fenômenos de agressividade, pois eles
incitam ao sujeito recuperar a distância e sua diferençado
outro (MILLER- Sociedade,Violênciae Sinthoma, 2006).
O excesso de violência, na contemporaneidade,implica-se então com as
paixões individuais, dos três “P”: poder, posse, eprestígio,
dos ideais sociais, que podem,inclusive,se colocar nos círculos do
nó borromeo(TENDLAZ,2008).
Segundo Lacan, a sociedade contemporânea está regida pelo discurso
capitalista que se nutre pela fabricação da falta de gozo,
produzindo sujeitos insaciáveis em sua demanda de gozo :“Essa
linguagem que circunscreve o homem na sociedade de consumo reduz a
dimensão subjetiva ao registro do imaginário e produz o
sujeitonarcísico” que manipula regras do social da forma que lhe
convém.
Diante da proposta apresentada, a violência constitui o humano, e a
cultura, e o que se descreve trata da violência-agressividade
essencial. Entretanto, insere-se uma questão: e como, sob este
enfoque, em uma sociedade contemporânea, com seus novos discursos,
surge à maldade?
ESTRUTURA DA MALDADE:
Para Bollas (2008), a estrutura da maldade tem fundamento em
uma violação da fé da criança em relação à bondade de seus
pais.Trata-se da rotura prematura do todo parental, protetor. O
“self”, das crianças, assassinado quando são pequenas, por
experiência de abandono e maus-tratos extremos, faz surgir a
maldade. Quando essas crianças tornam-se adultos buscam fazer
vítimasque experimentem semelhante morte do self, a mesma que o
agressor experimentou na sua infância, identificando-se finalmente
com o self assassinado da sua vítima (TENDLAZ, 2008).
Trata-se da instalação traumática da fragilidade da função
paterna.
Neste caso o imperativo do supereu, de Lacan, repete
insistentemente: Goza! . A lei do supereu, indiferente ao seu
bem-estar, mantém relaçãocom a cena primitiva de abandono e maus
tratos e, como era de esperar, repete a“linguagem que circunscreve o
homem na sociedade e reduz a dimensão subjetiva ao registro do
imaginário e produz o sujeito narcísico” que manipula regras do
social da forma que lhe convém.
A maldade então, se instala no bojo da violência constitutiva do
sujeito da cultura. E como a violência será sempre esperada, pois
própria da formação da linguagem, essa violência acaba por encobrir
a maldade de alguns, tornando os fenômenos de interpretação sinuosa
e muitas vezes indecifráveis, até mesmo pelos malvados. Não
se trata de algo novo, diferente, estranho. A maldade se instala
como acidenteenquanto se instala o sujeito e como adereço da
violência própria e constitutiva.
A maldade, portanto se transveste e se insinua, se perpetuando na
civilização, sem fronteiras e de forma cada vez mais cínica.
Para o psicanalista Bollas (2008) pode-seconceber passos para “A
estrutura da maldade” aqui adaptados para interpretação desta
comunicação: em um primeiro momento a maldade aparece como bondade,
como sugestão, como sedução;em seguida, surge o espaço falso que
oferece à vítima “algo” que ela carece; produz-se então a
dependência maligna,posto que surge a espera do prometido;emerge a
traição, que faz ver à vítima que o sedutor não é o que representava
ser; decorre a “morte psíquica” de ambos, da vitima e do
violentador, maculados no ser.
Neste pulsar extenuante, o fenômeno da maldade pode associar-se a
violência direta, ostensiva e também aindireta, subliminar. O que
caracteriza o processo trata da repetição e tentativa de esgotamento
da pulsão de morte, de Freud, 1930, onde os participantes da cena se
destroem e se recuperam para novo episodio se instalar, repetindo os
figurantes ou associando novos,permitindo resgatar a violência
primitiva sofrida pelo agressor na sua idade primeva.
A maldade entãotem principio na família e, portantona fragilidade
da função paterna, não do homem, do pai, mas da função.
Se fosse possível categorizar, haveriaum momento sofrido pelo
agressor que, marcado pela maldade, parte para reinstalá-la de forma
pulsante e viciosa.A violência familiar aparece como geradora da
maldadedas vítimas jovens de famílias onde ela ocorre.
ATITUDES DE CRIANÇAS
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAFAMILIAR:
E a violência doméstica em crianças, segundo Miller (2006), de modo
geral, pode também desencadear pessoas com ansiedade, sintomas
físicos como dores de cabeça, úlceras, erupções cutâneas ou ainda
problemas de audição ou fala, dificuldades de aprendizagem;
preocupação excessiva; dificuldades de concentração; medo de
acidentes; sentimento de culpa por não ter como cessar a violência e
por sentir afeto (amor e ódio)pelo agressor; medo de separar-se da
mãe para ir à escola ou outras atividades cotidianas; baixa
autoestima; depressão e suicídio; comportamentos delinquentes (fuga
de casa; uso de drogas, álcool etc.); problemas psiquiátricos entre
outros do gênero (MILLER, 2006).
A psicanalista Sonia Couto (2005; p. 29), ao traçar paralelo entre a
submissão aos maus-tratos e o sintoma neurótico a partir de Freud,
diz: “Muitas vezes, as pessoas que cercam alguém que se encontra
submetido a maus tratos são incapazes de compreender por que essa
situação é mantida, principalmente quando, aparentemente, se
encontram presentes todas as possibilidades de sua ruptura.Quando
nada é feito, a continuidade de tal situação é ininteligível. Por
mais que os amigos tentem apontar o seu absurdo e a irracionalidade
da permanência de tal situação, sempre se deparam com uma
resistência quase que instransponível à mudança. Os
argumentos que justificariam a permanência parecemmuito óbvios para
a vítima, embora apenas para ela. São frases do tipo: apesar de tudo
eu o amo, um dia ele vai mudar. O pensamento (a racionalidade), por
si só, não é capaz de romper os laços” (ibidem, p. 29).
Sendo assim, os autores citados chamam atenção para a violência
familiar com apresentação polimorfa, comportamentosdistintos do
usual. Atuações narcísicas associam-se a atitudes compreensivas em
relação ao agressor. A própria família compreende, a mãe protege o
pai que abusa dos filhos assim como ele aceita a mãe abusadora.
Trata-se de relação de compromisso entre os membros do grupo.
O que foi enunciado sugere uma insidiosa instalação da maldade
contemporânea, indistinguível da violência constitutiva do sujeito e
transvestida de sintomas próprios dos novos tempos, aprimorados por
benevolências confundidoras.
CONLUSÃO:
Diante do que foi apresentado cabe resgatar o caráter “de sociedade
do espetáculo”,própria
do
século XXI, baseada na contemplação passiva, onde indivíduos não
vivem na primeira pessoa, mas olhamos outros. Nos novos tempos, mais
interessa a publicização do privado,diante inclusive das
facilidades da comunicação em massa e em tempo real, com o advento
da internet. E neste contexto coube refletir sobre como a violência
familiar ganha “voz”.
Lembre-se que o pulsar violência-maldadese instala de forma
primitiva nosque decidem desvincular-se dele. Portanto, mesmo sem se
dar conta, a ruptura inspira mais sacrifícios e perdas que
conquistas e avanços. Oque rompe se destituirá dos pares, da família,
do seu núcleo constitutivo. O agressorpode transvestir-se de “bom
moço ou mocinha” e muitas vezes o que rompeserá interpretado
como violento e indigno. Este movimento não se revela simples, já
que o supereuimpulsionará ao sujeito a manter-se “Gozando” e tudo em
volta instala “o estranho”.
Anuncia-se que: todospodem edevem denunciar violências
sofridas, mas para ganhar “vez”, propõe Prof. Milton
Santos,faz-se indicado pensar mudanças, estratégias,e criar
condições de tornar efetivas as modificações.Nos novos tempos, não
basta denunciar, poisavítima de
violênciademanda acolhimento e orientações. O ato de denunciar pode
servir para consolidar a relação de compromisso entre agredido e
agressor, criando um terceiro conivente, cúmplice, que exacerba a
cena publicizando-a, hoje à serviço da “sociedade do espetáculo”.
Assim, “Ela precisa de ajuda, de informação para compreender que
vive um ciclo de violência e que esse ciclo não acaba como num passe
de mágica e que isso é possível através de todo processo, político,
econômico e social”.
Neste enfoque se insere o papel dosanalistas-cidadãos, convidados a
vivenciar os conflitos das comunidades, das periferias,
discutirapresentações de sintomas e em nome da verdade inconsciente
repensar o papel que desempenhamna civilização contemporânea,
inclusive o de contribuir com saberes e com as inscrições que geram
o mal-estar na cultura(Laurent ,1999).
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Brasil. Trad. Osmar Mendes. 2.ed. Brasília: Tahirid Justice Center,
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SilviaElenaA quién mata elasesino?Ed. Grama. Buenos Aires, 200
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